O pagamento em duplicidade é uma situação complicada, mas que pode acontecer com qualquer pessoa. Geralmente, ele é provocado pela falta de organização financeira, tanto de uma pessoa quanto de uma empresa.

Só que apesar de ter solução, muitas pessoas não sabem o que fazer quando passam por isso. De qualquer forma, existe um transtorno, que é ter o mesmo valor debitado duas vezes seguidas da sua conta.

Para reaver o dinheiro, primeiro é preciso manter a calma e seguir alguns procedimentos. O próprio Código de Defesa do Consumidor tem algumas orientações a respeito do que fazer e quais são os seus direitos.

É preciso estar atento a ele e às empresas com quem você compra produtos e serviços, pois, infelizmente, algumas se aproveitam da situação e lesam os consumidores.

O pagamento em duplicidade pode acontecer por diversas razões, mas para evitá-lo, basta se organizar financeiramente. Saber as contas que pagou e que precisa pagar é o primeiro passo. Mas, se mesmo assim esse acidente aconteceu, leia este artigo.

Aqui, vamos explicar o que é pagamento em duplicidade, como pode acontecer, o que fazer nesses casos e como você pode correr atrás do prejuízo.

O que é pagamento em duplicidade?

Pagamento em duplicidade é quando o consumidor, seja este uma pessoa física ou jurídica, paga duas vezes ou mais a mesma conta.

Essa situação está sujeita a qualquer tipo de pagamento, tanto por meio de boleto ou cartão de crédito, para as mais diversas contas, como:

• Energia elétrica;
• Contas de celular;
• Boleto de internet;
• Carnês de prestação;
• Fatura de cartão.

Sendo assim, você pode pagar em duplicidade qualquer conta que não esteja em débito em conta, como o aluguel de uma sala comercial pequena.

Muitas situações podem levar a esse problema, mas a principal delas é a falta de organização financeira. Mas, os próprios fornecedores podem provocá-lo, por exemplo, enviando a segunda via de uma fatura, sem que o consumidor tenha solicitado.

Também não podemos deixar de mencionar que, infelizmente, algumas empresas agem de má-fé, induzindo o cliente a efetuar o mesmo pagamento mais de uma vez.

No caso da falta de organização financeira, qualquer negócio ou consumidor precisa manter um controle rígido das contas a pagar e das contas pagas.

É importante guardar todos os comprovantes de pagamento, mesmo que você esteja sempre de olho na sua conta, pois esse problema pode acontecer, e muitas pessoas nem se dão conta, principalmente, se os valores são baixos.

Ter uma organização unificada das contas a pagar é a única forma de evitar qualquer tipo de erro.

Todo cuidado é pouco quando se trata do internet banking, pois é muito comum esquecer-se de algo que já foi pago e pagar novamente.

Outra causa comum, mas simples de resolver, é quando a credora, como uma imobiliária para aluguel de espaço comercial, duplica uma cobrança.

Só que se o consumidor faz um controle prévio de seus pagamentos por meio de lançamentos futuros, ajuda a impedir a duplicidade de pagamento.

No entanto, se mesmo tomando todos os cuidados esse acidente de percurso acontecer, existem alguns procedimentos que te ajudam a resolver. E é sobre isso que falaremos a seguir.

O que fazer em caso de pagamento em duplicidade?

O primeiro passo para resolver essa situação é entrar em contato com a empresa para comunicar o ocorrido. O contato deve ser rápido e resolver o problema sem empecilhos ou impedimentos.

Isso porque, independentemente de quem foi o erro, a empresa credora tem a obrigação de reembolsar ao cliente todo o valor pago indevidamente.

Por exemplo, se um restaurante se confundiu e pagou um valor a mais para a empresa de motoboy que faz suas entregas, esta lhe devolve a quantia, por meios combinados entre as partes.

Essa é a postura correta, porém, algumas companhias dificultam o procedimento e não cumprem a lei, tendo em vista que boa parte dos consumidores não conhece os seus direitos.

Se esta for a sua situação, é necessário recorrer por outros meios, para fazer valer os seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, descreve ações que podem ser caracterizadas como abusivas por parte das empresas.

Dentre elas está a recusa em devolver os valores pagos em duplicidade e não passar as informações necessárias para a devolução da quantia e em quanto tempo o problema será resolvido.

Agora, se o pagamento em duplicidade acontece por causa de cobrança indevida realizada pela própria empresa, tal prática é categorizada como abusiva.

Para isso, o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução do valor em dobro. Contudo, o consumidor precisa provar que houve ação de má-fé por parte do credor.

A lei não prevê um prazo para as companhias, como uma de serviço de motoboy terceirizado, devolver os valores. Mas, essa devolução pode ser feita em forma de abatimento na próxima fatura, devolução da quantia ou transferência bancária.

Agora, se o problema for levado à justiça, a companhia é obrigada a devolver os valores em até 30 dias após a decisão judicial.

Depois que o consumidor segue os procedimentos de praxe, como entrar em contato com a organização, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente, e comprovar que pagou duas vezes a mesma conta, e não resolver, pode recorrer na justiça.

Neste caso, ele deve se dirigir ao juizado especial cível ou ao Procon da região, para solicitar a devolução, juntamente com outros aspectos legais.

Dicas para organizar as finanças

A organização financeira é o principal meio de evitar o pagamento em duplicidade, e ela é essencial para qualquer pessoa, mas principalmente para as empresas, como uma de aluguel de som para festa.

As organizações têm mais despesas que precisam arcar, e mantê-las em ordem evita, entre outros problemas, situações mais graves, como esquecer-se de pagar alguma conta.

Então, para que a saúde financeira do seu negócio esteja sempre em dia e você não precise correr atrás de pagamento em duplicidade, invista em práticas, como:

Organizar o setor contábil

A organização contábil está relacionada à organização da própria empresa, portanto quanto mais profissional ela for, melhor. Sendo assim, é interessante recorrer a um contador ou escritório de contabilidade.

Dessa forma, uma companhia dedicada à venda de equipamentos de som para festa, por exemplo, poderá criar práticas eficientes de gestão financeira, reduzir o risco de pagar juros e multas, e claro, evitar pagamentos em duplicidade.

Investir em um software de gestão

Contar com o auxílio de um software de gestão financeira é muito mais seguro e eficaz do que orientar a organização das finanças do seu negócio por meio de planilhas.

Independentemente do tamanho do empreendimento, esses sistemas são multifuncionais e se adaptam às necessidades de cada um.

Além disso, são acessíveis e oferecem o melhor custo-benefício. Uma empresa de serviços de pintura residencial, vai evitar juros, multas e pagamentos em duplicidade que tiram dinheiro a mais de seu caixa.

Sendo assim, é uma forma até mesmo de economizar investindo em uma solução realmente útil para o negócio.

Não misturar as finanças

Misturar as finanças pessoais com as da empresa é algo muito comum entre aquelas de pequeno porte. Trata-se de um equívoco que, em algum momento, vai trazer algum tipo de prejuízo.

Abra uma conta bancária exclusiva para o negócio, pois isso vai facilitar as transações e você vai conseguir controlar e separar melhor o que é do empreendimento e o que é seu.

Estar sempre atento

Tanto uma pessoa quanto uma empresa de serviço de pinturas precisa estar atento ao seu próprio dinheiro e a tudo o que necessita pagar.

É uma forma de cuidar bem do próprio lucro, mas também de evitar contratempos que acarretem mais uma tarefa para você resolver no dia a dia.

Com tantas coisas mais importantes para fazer, precisar correr atrás de algo que você pagou indevidamente é perder um tempo precioso.

Esteja atento aos seus direitos como consumidor também e procure os órgãos de defesa do consumidor sempre que houver necessidade.

Conclusão

Os pagamentos em duplicidade acontecem e qualquer um está sujeito a eles, mas evitar o problema é melhor do que remediá-lo.

Apesar de não ser difícil resolver, pelo menos com a maioria das companhias, traz dor de cabeça e atrapalha o andamento do que você planejou para você ou para o negócio.

Neste artigo, você entendeu um pouco mais sobre o assunto, o que fazer para solucionar o problema e como evitá-lo. Mesmo assim, esteja sempre atento para manter as despesas em dia, sem confusão.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.