O número de novos microempreendedores no país cresceu. Foram 2,6 milhões de solicitações para a abertura de MEI (microempreendedor individual) em 2020, de acordo com o Sebrae. É a maior adesão em cinco anos, totalizando mais de 11 milhões de CNPJs ativos que se enquadram na categoria. 

Os novos MEIs são 20% a mais do que o registrado no fim de 2019, e há algumas explicações para o seu crescimento. 

Em períodos críticos, é comum que os brasileiros recorram ao empreendedorismo por necessidade. O fenômeno já foi visto em 2015, quando a taxa de empreendedorismo no país foi de 39,3%, o maior índice em comparação com os 14 anos anteriores. Portanto, em um ano que ficou marcado pelos desafios enfrentados pela economia e saúde em meio à pandemia, o novo recorde não é surpreendente. 

No ano passado, o número de desempregados no Brasil também bateu recorde desde o início da série histórica: 13,4 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho. Outros 5,5 milhões de indivíduos já desistiram de procurar emprego – são os desalentados, conforme a classificação do IBGE. Para os especialistas, as oportunidades só irão melhorar conforme a vacinação avançar no Brasil. 

Em meio a este cenário, para sobreviver, a alternativa é começar a pensar a montar uma pequena empresa, e os pequenos negócios são fortes no Brasil. Hoje, o MEI representa 56,7% dos negócios ativos no país e 79,3% de todas as empresas abertas no ano de 2020. 

Segundo dados do Mapa das Empresas, do Ministério da Economia, todos os estados apresentaram crescimento no registros de MEI quando comparados a 2019. O estado com maior crescimento nos registros de MEI foi o Amazonas (+29,7% em relação ao ano anterior), enquanto o Tocantins teve a menor alta (+1,9% em relação ao ano anterior), com apenas 15.206 novos microempresários cadastrados. 

De repente MEI

Não é por acaso que a abertura de MEI atrai tantos adeptos.

O MEI é uma modalidade empresarial individual com processo simplificado para abertura de empresas e regime especial de tributação. Ao se cadastrar, o microempresário passa a possuir um CNPJ, que assegura facilidades com a abertura de conta bancária, pedidos de crédito e emissão de nota fiscal, ao mesmo tempo em que ganha obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. 

O faturamento do MEI é de até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6.750,00 por mês). É um valor significativo, especialmente quando observamos que é quase cinco vezes superior ao rendimento médio mensal real domiciliar per capita do brasileiro, que, segundo o IBGE, é de R$ 1.406,00. 

Para se enquadrar, não é permitido ser sócio ou titular de outra empresa, o que não é problema para o interessado, que, na maioria das vezes, está entrando pela primeira vez no empreendedorismo. 

Além disso, o MEI pode ter até um funcionário CLT que receba um salário mínimo ou o piso da categoria em questão. 

Acesso ao crédito para microempreendedores

Dada a pandemia que agravou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios, várias esferas do governo se mobilizaram para apoiar quem vive do microempreendedorismo.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um destes. Criado pelo governo federal durante a pandemia, ele destinará, em 2021, até R$ 5 bilhões para que microempresas e empresas de pequeno porte utilizem o recurso contratado para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. 

Em São Paulo, o governo estadual anunciou pacote emergencial de estímulo para empreendedores dos setores mais impactados pela pandemia, com taxa de juros de 0,35% ao mês, limite de crédito de até R$ 21 mil e prazo para pagamento de até 24 meses. Há carência de até 60 dias para capital de giro.

O microempreendedor que enfrenta obstáculos ou que não tem tempo para aguardar a liberação dos empréstimos do governo também opta pelo crédito de instituições privadas.

No Bom pra Crédito, plataforma digital que reúne credores e tomadores de crédito, as solicitações de pessoas que declararam como motivação um negócio próprio cresceram 41% no comparativo entre 2019 e 2020. Estes pedidos praticamente dobraram quando observado apenas o primeiro trimestre – antes e no início da pandemia: a alta foi de 91,7%. 

A plataforma também registrou aumento nos pedidos de crédito por usuários que se declararam empresários. No comparativo 2019 x 2020, a alta foi de 37,5%. Já em relação ao primeiro trimestre de 2019 x 2020, o crescimento nos pedidos de empréstimos feitos por empresários foi de 140%. A demanda por crédito pessoal nos pequenos negócios brasileiros dobrou em 2020, conforme aponta o Sebrae, e os dados revelam que as variações acompanharam esta necessidade das empresas. Os recursos foram usados principalmente para capital de giro, que impactou não só os negócios, mas também o poder aquisitivo do indivíduo.