Quem cuida das próprias finanças e deve satisfações a vários produtos parcelados e diversas prestações de serviço, já sabe que o começo do ano se inicia com alguns gastos que precisam de atenção, especialmente no tocante a impostos.

De fato, se tem algo que a experiência mostra é que iniciar o ano com dívidas ou com multas é uma das piores coisas que pode acontecer, pois quando isso ocorre, a tendência é que todos os demais meses fiquem comprometidos.

Isso vale para a vida pessoal, como as obrigações e compromissos de uma casa, e para o universo corporativo e profissional. Neste último caso, uma empresa de consultoria contábil daria o mesmo conselho, frisando a importância de cumprir seus deveres.

Ademais, a negatividade de iniciar o ano com multas, dívidas e débitos em geral é algo que pode acontecer por vários motivos, como os fatores propriamente objetivos, que simplesmente acabam sufocando o orçamento.

Ou ainda, por fatores que são meramente subjetivos, mas nem por isso deixam de ter seu peso e de trazer consequências igualmente negativas, criando um círculo vicioso. Como quando a pessoa desanima logo de cara, com isso passando a gastar mais e piorar o caso.

Ao se tratar do balanço de uma empresa, é preciso colocar tudo na ponta do lápis. A simples contratação de um serviço de limpeza terceirizado depende disso, bem como a compra de novos equipamentos, insumos e afins.

Por isso decidimos elaborar este conteúdo bem detalhado sobre os principais impostos de começo de ano, como algo que possa orientar empresas e famílias. Por exemplo, IPTU e IPVA incidem sobre pessoas físicas e jurídicas, obviamente.

Sem falar em gastos que são típicos do começo do ano, até porque se trata de uma fase em que, geralmente, estamos começando novos projetos e novos investimentos, que também vão gerar seus impactos no mundo dos impostos.

Por exemplo, trocar de uniforme administrativo feminino todo começo de ano é algo que não necessariamente impacta o IR do fim de ano. Já trocar de carro sempre que o ano inicia é algo que certamente precisará ser declarado no Imposto de Renda.

Desta maneira, se o seu interesse é compreender a fundo tudo o que está em jogo quando o assunto são os gastos e impostos de começo de ano, com isso criando um controle e se preparando sempre para o amanhã, então basta seguir adiante.

O que são e como resolver?

Além de listar os principais impostos de começo de ano, nosso esforço aqui também gira em torno de apresentar aos leitores meios para se organizar e conseguir pagar esses débitos, a fim de obter um sucesso maior nessa área.

Para começar, os impostos nada mais são do que tributos percentuais, ou seja, taxas e tarifas que todo cidadão precisa pagar com base em valores pré-estabelecidos.

Assim, ninguém pode pagar um imposto inexistente ou criado na véspera. Antes, é preciso que ele seja anunciado publicamente e aprovado por trâmites políticos específicos, seja em âmbito municipal, estadual ou mesmo federal, o que ocorre em Brasília.

Os impostos são tão antigos quanto a organização social, remontando ao Egito Antigo, que é o começo do registro histórico conhecido atualmente.

Eles sempre seguiram a mesma lógica, que é a da arrecadação de um poder concentrado (o poder do Estado ou equivalente) para posterior distribuição de serviços e benefícios.

Assim, quando uma empresa faz a impressão de boleto de um imposto voltado para determinada infraestrutura, como uma rodovia de acesso, o que ela está fazendo é contribuindo para a manutenção desse bem comum, que é a estrada.

Tanto que os pagadores de impostos também são chamados de “contribuintes”. Basicamente, as três instâncias que podem cobrá-los são as que dizemos acima, abrangendo a Prefeitura, o Estado e a Federação, respectivamente:

• IPTU: Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana;
• ISS: Imposto Sobre Serviços;
• ITBI: Transmissão de Bens Inter Vivos;
• ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
• ITCMD: Transmissão Causa Mortis e Doação;
• IRPF: Imposto de Renda da Pessoa Física;
• IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• Cide: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico;
• Cofins: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Enfim, esses são alguns dos mais conhecidos, sendo que abaixo vamos explorar apenas alguns deles, cumprindo a proposta do título deste artigo que é falar sobre os principais impostos.

Também é curioso notar que há ideologias e pensadores políticos que são contra os impostos, mas na maioria dos grandes países do mundo, essas ideias não passam de debate, ao menos por enquanto.

Então, continua sendo fundamental colocar-se em dia com essas questões, e entender melhor quais são os principais impostos que precisam estar no seu radar.

1 – IPTU

Não é preciso dizer que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana é o mais importante para a maioria de nós, haja vista que a moradia é uma questão básica, e somente a partir dela é que surgem os demais gastos.

Por se tratar de uma cobrança municipal, é preciso considerar que podem haver diferenças substanciais de uma localidade para outra no Brasil. Lembrando que são mais de 5 mil municípios existentes em todo o território nacional.

Ao mesmo tempo, ele precisa ser pago por pessoas físicas que possuam um imóvel próprio, bem como por empresas que também sejam donas do seu estabelecimento ou fábrica, como uma indústria de cerca elétrica residencial.

Na prática, quem paga o valor é o dono do imóvel. Porém, quando a pessoa ou empresa ocupa o espaço por meio de locação, é comum que o dono acabe transferindo esse valor para o inquilino, seja de modo direto e nominal, ou de modo indireto.

Inclusive, essa dica é importante: se você tem um imóvel residencial ou comercial e ele está parado, sem nenhum inquilino, mesmo assim é preciso quitar o IPTU no começo do ano.

Além disso, o valor estipulado depende do tamanho do local, bem como da localização, podendo custar mais caro para casas grandes e bem localizadas na cidade.

Por fim, é preciso lembrar que idosos aposentados podem ficar isentos do IPTU, então é preciso ir à prefeitura analisar essa possibilidade.

O valor arrecadado costuma ir 100% para os cofres da cidade, viabilizando melhorias da área de construção civil, como pontes, praças, vias públicas e afins.

2 – IPVA

A não ser que você utilize aviões e embarcações, seu meio de transporte sofre a incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA.

Diferentemente do IPTU, que é municipal, o recolhimento e regularização do IPVA é feito pelo governo do estado, sendo que parte vai para a Federação ou Distrito Federal.

Também diferente do IPTU, que costuma ser encaminhado para área de construção civil (embora não sempre), o IPVA não tem nada a ver com a situação das estradas, semáforos e demais elementos que constituem a malha básica da circulação de carros.

Por isso mesmo, uma empresa de arquitetura que conta com apenas um carro, ao passo que outras contam com verdadeiras frotas de dezenas ou centenas de veículos, é devedora igualmente do IPVA.

As pessoas físicas também precisam ficar de olho, sendo que, para se preparar para a cobrança que ocorre no começo do ano, é preciso consultar a taxação do seu estado, que varia entre os 27 estados que temos no Brasil.

Como horizonte, considere que o valor depende do custo venal do carro, que é um número estipulado pelo próprio mercado, como o da tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Também leve em conta que a alíquota definida pelo próprio governo estadual vai alterar esse valor, como uma soma que deve fazer parte da questão do valor venal.

3 – DPVAT

Falando em imposto veicular, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres também é um valor obrigatório.

Ele é voltado para indenização de acidentes de trânsito. Assim, se um funcionário de uma loja de decoração de ambiente sofre um acidente, ou mesmo uma pessoa física que está indo à loja sofre algo, ela pode acionar o governo para ter um ressarcimento.

Aproveite esse momento para ver se o licenciamento já está incluído no IPVA, pois às vezes ele vem à parte, sendo que é fundamental para você conseguir seu CRLV, que é o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

4 – TCR

Por fim, podemos falar também da Taxa de Coleta de Resíduos, que alguns confundem achando que é dever de empresas, quando não é.

Pelo contrário, cada firma costuma ter seu encargo típico, sobretudo indústrias. Já a TCR é uma cobrança voltada para residências e pequenos comércios ou salas comerciais, como um escritório de consultoria financeira.

A cobrança é fundamental para a remoção e tratamento do lixo gerado por nós, então é importante que esteja no seu radar de impostos de começo de ano.

Conclusão

Ninguém quer começar o ano cheio de encargos e obrigações financeiras, não raro precisando esvaziar a poupança para resolver algumas pendências.

Mas infelizmente é preciso, pois ignorar os impostos de começo de ano é algo que só pode trazer mais prejuízos no médio e longo prazo. Seguindo as dicas dadas acima, isso não ocorre.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.