A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas – acabem pagando mais tributos do que o devido. Para se ter ideia da fortuna desperdiçada, chamam atenção os resultados de uma consultoria de base tecnológica, a ROIT. Desde o seu nascimento, ela conseguiu fazer com que clientes resgatassem R$ 1 bilhão de tributos pagos indevidamente.
Trata-se de fruto do trabalho de revisão tributária feito pela consultoria, lançando mão de recursos tecnológicos baseados em robotização – Robotic Process Automation, Inteligência Artificial – e Inteligência Humana também –, conforme ressalta a COO da ROIT, Caroline Souza. “Fazer na mão é possível, mas leva muito tempo e, de verdade, gera muitos erros que podem trazer prejuízos ainda maiores para as empresas que desejam recuperar ou otimizar tributos. Por isso, investimos tanto em tecnologia, são mais de 60 desenvolvedores e quatro anos de construção intensa de mais de 200 motores e robôs inteligentes, que executam desde tarefas simples, como a baixa de arquivos da Receita Federal, do ECAC, ReceitanetBX e XMLs a cruzamentos censitários de bases de cálculo e alíquotas, para gerarem 77 dashboards com análises profundas e assertivas, de oportunidades e potenciais contingências, que também são objeto de correções realizadas por robôs, em poucas horas”, sublinha.
A ROIT, com a metodologia Tax Deep Discovery, que vai a fundo na busca por oportunidades tributárias, une a experiência de mercado do seu time de tributaristas e contadores, com robotização e Inteligência Artificial para revisão e otimização tributária, identificando tributos pagos a maior, créditos não apropriados, aplicação de benefícios fiscais, mudança de regime tributário (Lucro Presumido x Lucro Real) e, ainda, análise de operações com estruturas societárias distintas. Da mesma forma, alertam para eventuais tributos pagos a menor, apropriação de créditos e benefícios utilizados incorretamente, obrigações acessórias em branco ou com informações divergentes. O legítimo compliance fiscal e tributário, aplicado de maneira eficiente.
O trabalho dos robôs e da Inteligência Artificial é rápido, assegura a executiva da ROIT. Só em casos de empresas com muitas filiais e franquias, que geram grande quantidade de notas fiscais, é que a apuração ultrapassa 24 horas, mas pode ser concluída em, no máximo, dois dias.
Com tudo isso, explica Caroline Souza, detectam-se valores a serem reavidos e evitam-se erros que perpetuem pagamentos desnecessários ou mesmo indevidos. Proporciona-se, assim, um alívio fundamental para a sustentabilidade financeira da organização, pontua. “Ao pagar menos tributos, ao recuperar valores pagos indevidamente, a empresa pode aplicar esses recursos em investimentos. Ou seja, ela se fortalece para poder se expandir no mercado”. Desse modo, continua, não só a organização, como a cadeia produtiva também é beneficiada.
A executiva da ROIT destaca, ainda, que o resgate, administrativamente, pode levar de três meses a dois anos. É possível, a depender da situação, ter de volta os recursos diretamente no caixa da empresa, ou como crédito tributário junto ao Fisco, a ser abatido quando do pagamento futuro de tributos.
Segundo Caroline Souza, a maior parte dos tributos indevidos recuperados se refere ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de inúmeras oportunidades relacionadas à folha de salários. Mas a tecnologia da ROIT cruza e analisa profundamente todos os tributos e tem identificado entre os clientes pagamentos a mais relacionados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição previdenciária (INSS) e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Entre os estaduais, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o municipal, Imposto Sobre Serviços (ISS).
São todos tributos de incidência complexa, sujeitos a efeitos cascatas e outras distorções que levam a gastos desnecessários. “Isto é, fazem a empresa pagar mais do que deveria”. Com a revisão hiperautomatizada, a ROIT consegue tanto apontar como aliviar os efeitos cumulativos da tributação, reduzindo em até 50% a incidência de carga tributária em alguns casos.
De acordo com o Head de Consultoria da ROIT, Ricardo de Holanda, empresas de atividades como agronegócio, indústria de alimentos e cosméticos, supermercados e empresas de tecnologia estão entre as principais atendidas. “São segmentos submetidos a uma alta carga tributária combinada à complexidade da legislação e regras às quais estão sujeitas”, explica.
Além do alívio com os gastos, a consultoria tributária especializada permite à empresa melhorar os procedimentos de sua área fiscal. “Como é feita uma apuração detalhada de cada tributo, o trabalho assessora na identificação de erros e informações conflitantes. Os riscos de autuação são reduzidos drasticamente, e a empresa melhora sua gestão fiscal, contábil e financeira, o famoso compliance”, finaliza Ricardo de Holanda.
